Relação de exames e documentos solicitados pelo estado do Maranhão para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave

Lista Exames PCDT

- Hemograma;
- Aminotransferases/transaminases;
- Creatinina;
- Velocidade de hemossedimentação;
- PCR (Proteína C Reativa);
- Exames sorológicos para hepatites B e C;
- HIV;
- Radiografia de tórax;
- Prova Tuberculínica (PT) [PT com o insumo purified protein derivative (PPD)];
- IGRA (interferongamma release assays) (tratamento Isoniazida).

Referência replicado ou adaptado de:  https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt/arquivos/2021/portal-portaria-conjunta-no-16_pcdt_ar-e-aij_.pdf

Não foram localizadas informações especificas deste estado sobre orientações do processo de dispensação das medicações do protocolo clínico e diretrizes terapêuticas PCDT AR, sendo assim seguem orientações definidas no protocolo clínico de abrangência nacional.

Relação de exames e documentos solicitados pelo estado do Piauí para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave

Documentos pessoais a serem apresentados

- Cópia da Carteira de Identidade (RG);
- Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS);
- Cópia do Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz, Telefone ou Declaração de Residência);
- Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos;
- Documento oficial com foto do representante (RG, CNH ou carteira de identificação profissional).

Solicitação inicial

- LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica com anamnese completa considerando os critérios do PCDT;
- Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade;
- Receita de controle especial em duas vias (somente p/ medicamento Leflunomida - Portaria GM/MS 344/98).

O uso do medicamento Metotrexato pode ser iniciado na Atenção Primária. Demais medicamentos deverão ser prescritos por médico REUMATOLOGISTA.

Renovação do Tratamento (a cada 6 meses)
- LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
- Receita Médica com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
- Receita de controle especial em duas vias (somente p/ medicamento Leflunomida - Portaria GM/MS 344/98).

Exames:
- Hemograma c/ contagem de plaquetas;
- Creatinina;
- AST (Transaminase Glutâmico-Oxalacética - TGO);
- ALT (Transaminase Glutâmico-Pirúvica - TGP);
- Hemograma c/ contagem de plaquetas;
- Creatinina;
- AST (Transaminase Glutâmico-Oxalacética - TGO);
- ALT (Transaminase Glutâmico-Pirúvica - TGP);
- Velocidade de Hemossedimentação VSH OU PCR (Proteína C Reativa);
- Fator Reumatoide - Látex (3 meses);
- Radiografia da articulação acometida (laudo) outro exame de imagem – ultrassonografia OU ressonância magnética (não tem validade de prazo);
- Radiografia simples do tórax OU Tomografia de tórax (laudo) (validade até um ano);
- Exame oftalmológico (a cada 1 ano apenas para cloroquina e hidroxicloroquina);
- PPD Mantoux;
- HbsAg;
- Anti-HIV;
- Anti-HCV;
- Beta-HCG (pacientes do sexo feminino em idade fértil – validade de 20 dias).

O Usuário ou seu Representante deve comparecer, na data agendada, à Farmácia munido obrigatoriamente de:
- Documento de identificação com foto;
- Comprovante de Agendamento, Nova Solicitação, Renovação ou Cartão SUS do Usuário.

Referência replicado ou adaptado de:
Consulta: http://www.saude.pi.gov.br/ckeditor_assets/attachments/1439/Guia.pdf
Consultar Artrite Reumatoide:  https://drive.google.com/drive/folders/1u26GEmpzj7EyTjoToqLWBLM7_mep8Ylh

Relação de exames e documentos solicitados pelo estado do Ceará para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave

Lista Exames PCDT

- Hemograma;
- Aminotransferases/transaminases;
- Creatinina;
- Velocidade de hemossedimentação;
- PCR (Proteína C Reativa);
- Exames sorológicos para hepatites B e C;
- HIV;
- Radiografia de tórax;
- Prova Tuberculínica (PT) [PT com o insumo purified protein derivative (PPD)];
- IGRA (interferongamma release assays) (tratamento Isoniazida).

Referência replicado ou adaptado de: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt/arquivos/2021/portal-portaria-conjunta-no-16_pcdt_ar-e-aij_.pdf

Não foram localizadas informações especificas deste estado sobre orientações do processo de dispensação das medicações do protocolo clínico e diretrizes terapêuticas PCDT AR, sendo assim seguem orientações definidas no protocolo clínico de abrangência nacional.

Relação de exames e documentos solicitados pelo estado do Rio Grande do Norte para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave

Lista Exames PCDT

- Hemograma;
- Aminotransferases/transaminases;
- Creatinina;
- Velocidade de hemossedimentação;
- PCR (Proteína C Reativa);
- Exames sorológicos para hepatites B e C;
- HIV;
- Radiografia de tórax;
- Prova Tuberculínica (PT) [PT com o insumo purified protein derivative (PPD)];
- IGRA (interferongamma release assays) (tratamento Isoniazida).

Referência replicado ou adaptado de: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt/arquivos/2021/portal-portaria-conjunta-no-16_pcdt_ar-e-aij_.pdf

Não foram localizadas informações especificas deste estado sobre orientações do processo de dispensação das medicações do protocolo clínico e diretrizes terapêuticas PCDT AR, sendo assim seguem orientações definidas no protocolo clínico de abrangência nacional.

Relação de exames e documentos solicitados pelo estado da Paraíba para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave

Documentos a serem apresentados (Original e cópia)

Documentos pessoais

- Carteira de Identidade RG;
- Cadastro de Pessoa Física CPF;
- Cartão Nacional de Saúde CNS;
- Comprovante de Residência com CEP;
- Declaração Autorizadora + RG e CPF (caso deseja autorizar representante para cadastrar e receber o(s) medicamento);
- Cópia do cartão vacinal com cobertura atualizada.

Documentos a serem emitidos pelo Médico

- LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
- Notificação de Receita, com posologia para 1 (um) mês de tratamento;
- Laudo, contendo descrição clínica dos sinais e sintomas, incluindo a duração dos sintomas, histórico de tratamentos já utilizados e a duração de cada um, as articulações acometidas, além de comorbidades do paciente;
- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade;
- ICAD;
- Avaliação de Capacidade funcional;
- ACR/EULAR.

Exames Obrigatórios

- Cópia do exame de TGO;
- Cópia do exame de TGP;
- Hemograma completo;
- Cópia do laudo de Rx de tórax;
- Cópia do exame de HBsAg;
- Cópia do exame de anti-HCV;
- Cópia do teste de Mantoux.

Observações:

1. A resposta à Solicitação será emitida em até 30 (trinta) dias;
2. Os documentos (LME, Receita Médica e Laudo Médico), devem ser emitidos com todos os campos preenchidos de forma legível em acordo com a legislação vigente;
3. Regras estabelecidas pela Portaria de Consolidação nº. 6, de 28/09/2017 e Portaria Conjunta Nº 14 de 31 de agosto de 2020 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para tratamento da Artrite Reumatoide.

Para seguir recebendo o medicamento:

Retorne à farmácia a cada mês, com os seguintes documentos:

- Cartão Nacional de Saúde ou CPF;
- Cartão de controle do paciente;
- Receita médica atual.

A cada 6 meses apresentar devidos documentos e exames para monitoramento:
- LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente.

Especializado da Assistência Farmacêutica;

- Notificação de Receita, com posologia para 1 (um) mês de tratamento;
- Laudo Médico, descrevendo histórico clínico do paciente e diagnóstico, em caso de alteração de dose;
- AST (TGO);
- ALT (TGP);
- Hemograma.

Consulta: https://portaldacidadania.pb.gov.br/Saude/Saude/Cedmex/ListarPatologias Consultar: Artrite Reumatoide -> Documento e termos

Relação de exames e documentos solicitados pelo estado de Pernambuco para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave

Documentos Pessoais a serem apresentados (original e cópia)

- Carteira de identidade com foto (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência com CEP (conta de água, luz, telefone ou declaração de residência);
- Cartão Nacional de Saúde (CNS);
- Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos;
- Cópia do cartão vacinal com cobertura atualizada.

Documentos a serem emitidos pelo Médico (original e cópia) - Solicitação inicial

- LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica do(a) paciente e, se o espaço não for suficiente, utilizar laudo complementar);
- Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
- Laudo Médico (Formulário Específico em anexo);
- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade;
- Declaração médica para solicitação de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica sujeito a controle especial (listas C1 e C5);
- *CID Secundário J84.1 – Laudo anexo preenchido por Pneumologista dos Centros de Referência em DIP – Doença Intersticial Pulmonar;

Renovação a cada 6 (seis) meses
- LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (em qualquer mudança na terapêutica informar no campo (anamnese) e, se o espaço não for suficiente, utilizar laudo complementar);
- Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de Tratamento;
- Declaração médica para solicitação de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica sujeito a controle especial (listas C1 e C5);
- Laudo Médico, EM CASO DE ALTERAÇÃO DA PRESCRIÇÃO, justificando a alteração da dose ou troca do medicamento. NESTE CASO, são necessários somente os exames de renovação.

Exames (cópias de laudos)
- Cópia do exame de Taxa de filtração glomerular (resultado do clearence; de creatinina ou calculável pela creatinina sérica) (Validade de 90 dias);
- Cópia do exame de AST (Transaminase Glutâmico-Oxalacética - TGO) (Validade de 90 dias);
- Cópia do exame de ALT (Transaminase Glutâmico-Pirúvica - TGP) (Validade de 90 dias);
- Cópia do exame de Hemograma completo (Validade de 90 dias);
- Cópia do exame de Velocidade de Hemossedimentação – VSH OU PCR (Proteína C Reativa) – (Validade de 90 dias);
- Cópia do exame de Fator Reumatoide (Látex) (Validade de 90 dias);
- Cópia do Laudo de Radiografia de articulação acometida OU outro exame de imagem – ultrassonografia OU ressonância magnética (não tem validade de prazo);
- Cópia do Laudo de Exame oftalmológico quanto à presença de retinopatia (apenas para hidroxicloroquina);
- Sorologias para Hbc, HCV e HBsAG (validade de até um ano, quando positivo validade indeterminada);
- Cópia do Laudo de Radiografia simples de tórax OU Tomografia de tórax (laudo) (validade de até um ano);
- Cópia do Laudo de exame de anti-CCP (Validade de 90 dias); - obrigatório em caso de FR negativo e caso paciente seja avaliado pelos critérios ACR/EULAR2010;
- Cópia do Laudo de PPD (Mantoux) OU IGRA (validade de até um ano, quando positivo validade indeterminada).

Renovação a cada 6 (seis) meses
- Cópia do Laudo de Creatinina;
- Cópia do Laudo de AST (Transaminase Glutâmico-Oxalacética - TGO);
- Cópia do Laudo de ALT (Transaminase Glutâmico-Pirúvica - TGP);
- Cópia do Laudo de Hemograma completo.

Referência replicado ou adaptado de:
Consulta: http://www.farmacia.pe.gov.br/guia-de-orientacao-ao-usuario
Consultar Artrite Reumatoide:  http://www.farmacia.pe.gov.br/sites/farmacia.saude.pe.gov.br/files/artrite_reumatoide_pcdt_rev05_1.pdf

Relação de exames e documentos solicitados pelo estado de Alagoas para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave

Documentos a serem apresentados (original e cópia)

Documentos pessoais - Solicitação inicial

- Carteira de Identidade – RG;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Cartão Nacional de Saúde – CNS;
- Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência);
- Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos.

Documentos a serem emitidos pelo Médico - Solicitação inicial

- LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
- Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
- Laudo Médico, descrevendo histórico clínico do paciente e diagnóstico;
- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade.

Renovação a cada 6 (seis) meses

- LME – Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
- Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
- Laudo Médico, descrevendo histórico do paciente e diagnóstico.

Exames - Solicitação inicial

- ANEXO da Artrite Reumatoide OU Artrite Idiopática Juvenil preenchida pelo prescritor;
- AST (Transaminase Glutâmico-Oxalacética-TGO);
- ALT (Transaminase Glutâmico-Pirúvica –TGP);
- Hemograma;
- Creatinina; HBsag;
- Velocidade de Hemossedimentação – VSH OU PCR (Proteína C Reativa).

- Fator Reumatoide (Látex) (não tem validade de prazo);
- Radiografia de articulação acometida (laudo) (não tem validade de prazo);
- Radiografia simples de tórax (laudo) ou Tomografia de tórax (laudo) (validade de até um ano);
- PPD (Mantoux) (validade de até um ano);
- Sorologias para HBV, HCV (validade de até um ano);
- Colesterol total (apenas para tocilizumabe);
- HDL e LDL (apenas para tocilizumabe);
- Triglicerídeos (apenas para tocilizumabe);
- Dosagem IgG sérica ( apenas para rituximabe).

Renovação a cada 6 (seis) meses

- Hemograma;
- Creatinina;
- AST (Transaminase Glutâmico-Oxalacética - TGO);
- ALT (Transaminase Glutâmico-Pirúvica –TGP);
- Colesterol Total (a cada 6 meses, apenas para Tocilizumabe);
- HDL e LDL (a cada 6 meses, apenas para Tocilizumabe);
- Triglicerídeos (a cada 6 meses, apenas para Tocilizumabe);
- Dosagem IgG sérica (a cada 6 meses, apenas para Rituximabe).

Referência replicado ou adaptado de:
Consulta: http://cidadao.saude.al.gov.br/unidades/assistencia-farmaceutica/guias-de-orientacao/

Consultar Artrite Reumatoide e Artrite Idiopática Juvenil:   http://cidadao.saude.al.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Artrite-Reumatoide-e-Artrite-Idiopatica-Juvenil.pdf

Relação de exames e documentos solicitados pelo estado de Sergipe para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave

Lista Exames PCDT

- Hemograma;
- Aminotransferases/transaminases;
- Creatinina;
- Velocidade de hemossedimentação;
- PCR (Proteína C Reativa);
- Exames sorológicos para hepatites B e C;
- HIV;
- Radiografia de tórax;
- Prova Tuberculínica (PT) [PT com o insumo purified protein derivative (PPD)];
- IGRA (interferongamma release assays) (tratamento Isoniazida).

Referência replicado ou adaptado de: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt/arquivos/2021/portal-portaria-conjunta-no-16_pcdt_ar-e-aij_.pdf

Não foram localizadas informações especificas deste estado sobre orientações do processo de dispensação das medicações do protocolo clínico e diretrizes terapêuticas PCDT AR, sendo assim seguem orientações definidas no protocolo clínico de abrangência nacional.

Relação de exames e documentos solicitados pelo estado da Bahia para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave

Documentos necessários

- Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do paciente;
- Cópia de documento de identidade e CPF do paciente;
- Cópia do comprovante de residência;
- Laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado (LME), adequadamente preenchido (deve ser renovado SEMESTRALMENTE);
- Prescrição médica devidamente preenchida (deve ser renovada SEMESTRALMENTE junto com o LME);
- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - TER; assinado pelo médico e paciente;
- Formulário de Acesso aos Medicamentos de Artrite Reumatoide, preenchido, assinado e carimbado pelo médico;
- Relatório médico com CID-10, informando todos dados,(Critérios de Inclusão, Afastar Critérios de Exclusão e Estratégia Terapêutica utilizada para tratamento) de acordo com o PCDT.

Exames para abertura de processo - Exames obrigatórios para todos os medicamentos:
- Fator Reumatoide - FR;
- VHS;
- PCR;
- Hemograma;
- Laudo do Rx simples (da área acometida);
- Teste de Mantoux (PPD);
- Laudo do Rx de Tórax;
- Beta HCG (para mulheres em idade fértil);
- HbsAg;
- Anti- HCV.

Referência replicado ou adaptado de: http://www.saude.ba.gov.br/patologia/artrite-reumatoide/